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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
Aline
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1 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
Aline
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Amazonas Energia tem 10 anos para cobrar faturas atrasadas; troca de titularidade deve ser comunicada
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ: Sem que o suposto erro médico tenha causado a morte do feto, fica afastado o dever de indenizar
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Negativa genérica não afasta fiança quando assinatura não é contestada; fiador deve assumir a cobrança
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena Burger King por não cumprir oferta divulgada em rede social
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ barra recurso de plano de saúde do Amazonas e mantém condenação por falha de parto cesáreo
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Turma Recursal aplica decisão do STF e põe fim à disputa sobre adicional por tempo de serviço
João
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1 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF diz que não cabe reclamação para discutir descumprimento do ANPP
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Não observado o prazo de três anos para ação individual por danos ambientais, incide prescrição
João
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1 de setembro de 2025
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