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Notícias

    MPAM inicia Curso de Ingresso com novos promotores

    Prova documental sem data é insuficiente para comprovar exercício do direito de arrependimento

    Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

    Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

    Decisão que nega indulto com nova fundamentação não descumpre ordem judicial de reapreciação, decide STJ

    Homem de 28 anos é condenado a seis anos por tentativa de assalto a veículo dos Correios

    Pedido negado para restabelecimento de conta bancária bloqueada por suspeita de transações ilícitas

    Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de home care

    STJ nega prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

    Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

    STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

    STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

    STJ: Não basta apontar erro na condenação, recurso só é admitido com impugnação específica da decisão

    MPAM cobra regularização da entrega de livros escolares em Nova Olinda, no Amazonas

    Interrupções de energia, por si sós, não geram indenização se observados os padrões técnicos, fixa Justiça

    Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

    Águas de Manaus indenizará usuário após acusação indevida de fraude e quebra de calçada

    Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

    Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

    Justiça garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA

    TCE-AM suspende contratações por fraude em seleção de Presidente Figueiredo, no Amazonas

    TJAM extingue pena por demora de 14 anos para condenado iniciar cumprimento de prisão

    Alckmin se reúne com big techs para discutir tarifaço de Trump

    TRT-15 rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs

    Homem é condenado por perseguição e violência doméstica contra ex-companheira

    TJ mantém condenação por tráfico interestadual e nega revisão por suposta falsidade

    Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump

    Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária

    Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico

    Caso Bruno e Dom: Acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

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