O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª PROCEAPSP), alerta e orienta os foliões para garantir um carnaval mais seguro. Consciente dos desafios, o MPAM ressalta que a denúncia e a conscientização são ferramentas valiosas contra diversas formas de violência que podem surgir durante as festividades, tais como o uso de fantasias ofensivas, episódios de violência física ou crimes contra o patrimônio. O Promotor de Justiça, Iranilson de Araújo Ribeiro, destaca a importância de medidas preventivas, como o aumento da presença policial e a moderação no uso de álcool.
“A Polícia Militar está comprometida em proteger a população, mas em certos eventos como o Carnaval, o efetivo policial pode ser limitado para garantir a proteção da população da melhor forma possível, então é importante evitar o uso de bens de maior valor de forma ostensiva, atraindo a atenção de criminosos. Também é importante não se exceder ao uso de bebidas alcoólicas, pois reduz os sentidos e cria facilidades para que os criminosos atentem contra a integridade e o patrimônio das pessoas”, afirmou o Promotor de Justiça, titular da 60ª PROCEAPSP.
Ainda sobre o consumo de álcool, o Promotor de Justiça Iranilson Araújo salienta que é crime consumir álcool e conduzir veículo automotor: “é crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e, sobretudo, um comportamento antiético, dado que o condutor não coloca somente em risco a própria segurança, mas também os passageiros, pedestres e as pessoas em outros veículos.’’
Sobre crimes contra o patrimônio e integridade física, o Promotor de Justiça Iranilson Araújo instrui que o cidadão acione a polícia militar, caso seja vítima de algum crime, ou procure uma delegacia para registrar a ocorrência, caso o crime não possa ser denunciado no momento do flagrante: “Certamente as polícias civis e militares tomarão as melhores medidas possíveis. Quanto antes o cidadão comunicar, melhor será a chance de identificar e tentar solucionar o delito. Se o cidadão entender que não recebeu o atendimento adequado das forças policiais, procure o Ministério Público do Amazonas, por meio dos nossos canais de atendimento, para que a PROCEAPSP apure se houve alguma irregularidade na conduta dos policiais.’’
Não é não! Se você for vítima de assédio, denuncie!
A Ouvidoria das Mulheres é o canal do MPAM para denúncias de assédio sexual e casos de violência doméstica, visando oferecer o suporte especializado às vítimas. Moradores da capital podem realizar denúncias presencialmente nos seguintes endereços: Unidade Sede, Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança e Unidade Aleixo, Av. André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AM. Também é possível realizar denúncias por meio do endereço eletrônico: https://www.mpam.mp.br/consulta-de-processo/cadastro-de-manifestacao-ouvidoria/
“A participação ativa da população é fundamental para construir uma celebração que seja segura e acolhedora para todos,” finalizou o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro.
Com informações do MPAM