Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento de indenização a uma...
Um consumidor que processou a Amazonas Energia ficou sem o atendimento do pedido de danos morais pela queda dos serviços prestados pela concessionária, durante...
A Liga Acadêmica de Direito Civil do Amazonas (LADC-AM) está com as inscrições abertas para seleção de acadêmicos matriculados no curso de Direito. A...
Conquanto seja legítimo o interesse do consumidor, de agir em juízo revelado pela iniciativa de se voltar contra o fornecedor de produtos e serviços,...
Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após alegar que o carro, que comprou na concessionária requerida, apresentou uma série de avarias, muitas...