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Homem é condenado por deixar pit bull escapar

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por omissão de cautela na guarda de animais em Navegantes. Ele deixou...

Falha no reconhecimento fotográfico de suspeito impõe imediato questionamento

Por não se conformar com a remessa dos autos a julgamento pelo Tribunal do Júri, por meio de sentença de pronúncia, um acusado da...

Plano de Saúde deve arcar com tratamento neuro-psico pedagógico, determina Juíza

Um menor de idade, acometido de transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e dificuldade de aprendizado, beneficiário do Plano de Saúde Samel, por sua...

Justiça do Amazonas firma que plano de saúde deve garantir tratamento para pessoa com autismo

O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou a AMIL um pedido de reforma de uma decisão, em...

Fraude contra o INSS por Auxílio Reclusão condena 21 pessoas na Justiça Federal

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 21 pessoas que se uniram para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Nefo diz que não quis sequestrar Moro, mas apenas jogar ovos no ex- Juiz

 Se opondo aos fundamentos da decisão em que a juíza federal Gabriela Hardt  autorizou o cumprimento de 11 mandados de prisão e 24 de...

Negativação Indevida condena Caixa na Justiça Federal

Caixa é condenada a indenizar em R$ 10 mil cliente com nome negativado indevidamente. Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em...

Justiça garante pensão por morte a ex-mulher que viveu em união estável com servidor

A Justiça Federal 1ª Vara Federal de Osasco/SP reconheceu o direito à pensão por morte a uma mulher que havia se divorciado do marido,...

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