O Conselho Federal de Medicina (CFM) comemora sentenças exaradas pela Justiça Federal no Acre e em Minas Gerais, além de posicionamentos emitidos por ministros...
À depender de números matemáticos, a reforma tributária do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrará motivos para uma nova roupagem no Senado Federal....
Imagine que você contrata um plano de saúde e, quando mais precisa, a prestadora não disponibiliza os profissionais necessários e sequer oferece suporte para...
No mês de julho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), representando o assistido Francisco Jesus (nome fictício)*, propôs uma Ação de Obrigação de...