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STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima...

Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes

Em depoimento na Polícia Federal (PF), o hacker Walter Delgatti Neto disse que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para prestar serviços cibernéticos, e...

Trabalhador que acumulou várias funções será indenizado em R$ 150 mil após acordo no TRT-11

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo de R$ 150 mil entre vendedor e empresa comercial de máquinas e motores. O...

TCE-AM divulga edital de seleção interna para mestrado na Ufam/FGV com 25 vagas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção interna para o curso de mestrado em Direito da...

MPRJ denuncia homem acusado de criar grupo no Discord para estupro de vulnerável

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Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

A moradora de um condomínio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a...

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades...

TSE rejeita inelegibilidade de Flávio Dino por abuso de poder em 2018

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou provimento a dois recursos que pediam a inelegibilidade do ex-governador do Maranhão e atual ministro...

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