Destaque

​TCE-AM divulga resultado final do Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM) divulgou o resultado final do...

Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF

A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro. O magistrado fixou a pena...

Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria

O ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu...

Paciente reverte na Justiça omissão da Sul América em forncer medicamento previsto em contrato

Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do TJAM, reafirma o direito do usuário do plano de...

Servidor tem direito à gratificação de curso com juros e correção das parcelas atrasadas

Por expressa previsão legal o servidor público do Estado do Amazonas, em razão do aperfeiçoamento profissional, têm direito a uma gratificação pela capacidade do...

Justiça aplica 21 anos de prisão a mãe que matou bebê logo depois de nascido

"Mãe ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito um grão de milho". A frase é do poema "Para...

Imprudência condena militar por morte de colega ao dirigir tanque em treinamento

A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma viatura blindada (tanque), por...

Sem pagar dívida há 16 anos, homem quitou o débito em 21 dias após suspensão de carteira

Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a unidade determinou a suspensão...

Últimas

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o...

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático...

TCE-AM regulamenta teletrabalho para servidores em regime remoto no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

Mais Lida

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...