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Amazonas
Consentimento de menor de 14 anos é irrelevante, reafirma STJ ao manter condenação por estupro no Amazonas
João
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14 de julho de 2025
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Amazonas
Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas
João
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14 de julho de 2025
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Amazonas
Uber e Bradesco são condenados por débitos indevidos em cartão de crédito no Amazonas
João
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14 de julho de 2025
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Amazonas
Com uso prolongado de cartão, há no mínimo conduta contraditória no pedido de anulação, diz TJAM
João
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14 de julho de 2025
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Amazonas
Rede elétrica fora do padrão técnico atrai responsabilidade objetiva e leva à indenização por concessionária
João
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13 de julho de 2025
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Amazonas
Quem usa cartão consignado por anos não pode, depois, alegar que foi vítima de engano no negócio
João
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13 de julho de 2025
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Amazonas
A autoria de atropelamento com morte da vítima não gera, por si, dever de indenizar, fixa Justiça
João
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13 de julho de 2025
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Amazonas
Comprador assume risco por desgaste de veículo usado, decide Justiça ao negar rescisão no Amazonas
João
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13 de julho de 2025
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Amazonas
Sem notificação ao devedor, cessionário não pode assumir ação judicial de cobrança
João
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13 de julho de 2025
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Amazonas
Eventual descumprimento da tese do ANPP deve ser questionado por habeas corpus, fixa STF
João
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13 de julho de 2025
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