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É nula a sentença que concede pensão por morte dispensando chamada de litisconsorte
João
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10 de dezembro de 2023
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Sem prova de que o ex viveu em união estável não se atende a pedido de partilha de bens
João
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10 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sem que as cobranças efetuadas por ligação tenham causado vexame não há ilícito indenizável
João
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10 de dezembro de 2023
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Destaque
Candidato não consegue entregar no documento no prazo, justifica e garante emprego
João
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10 de dezembro de 2023
0
Amazonas
Juiz erra sem dar ao autor a chance de ter sucesso no pedido com a inversão do ônus da prova
João
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10 de dezembro de 2023
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Réu em lugar incerto e não sabido por longos anos dá azo a ser preso preventivamente
João
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10 de dezembro de 2023
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Risco à saúde motiva remoção de servidor para tratamento em lugar diverso da lotação
João
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10 de dezembro de 2023
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Destaque
Sentença arbitral é meio para provar demissão sem justa causa com fim de obter seguro desemprego
João
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10 de dezembro de 2023
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Amazonas
TJAM divulga portaria sobre funcionamento no período do recesso
Aline
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9 de dezembro de 2023
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Destaque
Não é porque o motoqueiro ande com outro alguém que haja motivo para Polícia abordar
Aline
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9 de dezembro de 2023
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