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Há danos indenizáveis por acidente em rodovia, ainda que com vítima pedestre
João
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14 de março de 2024
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Mera alegação sem provas de que funcionário do banco foi responsável por fraude não é indenizável
João
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14 de março de 2024
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Sem que aluno seja avisado que não atendeu exigência para bolsa de estudo o direito pode persistir
João
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14 de março de 2024
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Ministro aceita pedido de réu que preferiu cumprir a pena do que o acordo de não persecução penal
João
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14 de março de 2024
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Amazonas
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu lesão em acidente
João
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14 de março de 2024
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Destaque
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
João
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14 de março de 2024
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A desjudicialização de matérias tributárias e administrativas é defendida por Barroso
João
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13 de março de 2024
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Amazonas
Não é que o TJAM tenha validado o aumento do cotão dos Vereadores. Houve inadequação de ação
João
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13 de março de 2024
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Amazonas
É devido o ICMS se a entrada da mercadoria no Amazonas se opera entre empresa matriz e filial
João
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13 de março de 2024
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Amazonas
Promotor de Justiça quer informações da AmazonPrev sobre ‘mexida’ em Fundo de Previdência
João
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13 de março de 2024
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