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Idade avançada não é motivo que baste para concluir que Banco induziu cliente a erro, diz Juiz
João
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1 de janeiro de 2025
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Amazonas
Mãe de menor de 12 anos pode continuar presa se prisão domiciliar colocar criança em risco
João
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31 de dezembro de 2024
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Amazonas
Advogado sem inscrição suplementar não causa, por si, a extinção de processo, fixa TJAM
João
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31 de dezembro de 2024
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Amazonas
Prisão temporária não convertida em preventiva é abuso que encontra antídoto no habeas corpus
João
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31 de dezembro de 2024
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Amazonas
Concurso TJAM: edital publicado com 26 vagas para juiz substituto e cadastro de reserva
Aline
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30 de dezembro de 2024
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Amazonas
Sem demonstrar requisitos essenciais para avanço na carreira, servidor não leva promoção, diz Justiça
João
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30 de dezembro de 2024
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Amazonas
Sem aval do Ministério Público a decretação da prisão preventiva é ilegal, diz TRF1
João
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30 de dezembro de 2024
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Amazonas
Concessão de Habeas Corpus exige defesa probatória prévia; ausência implica validação de prisão
João
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29 de dezembro de 2024
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Amazonas
Questão de alta indagação sobre partilha não se adstringe ao Juízo das Sucessões, define TJ-AM
João
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29 de dezembro de 2024
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Amazonas
Concessionária deve fornecer carro reserva por defeitos ocultos do veículo 0 km, diz TJ-AM
João
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29 de dezembro de 2024
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