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Taxas de Juros, mesmo acima da média, não são ilegais; juiz deve considerar se a parte foi informada
João
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9 de janeiro de 2025
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Amazonas
Cobrança tributária mais rigorosa não alcança fatos geradores antes da vigência da nova lei
João
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9 de janeiro de 2025
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Amazonas
Alterações sociais de empresa podem autorizar desconsideração da pessoa jurídica
João
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9 de janeiro de 2025
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Amazonas
Juiz invoca ilegalidade em reajuste de salários de prefeito e vereadores; lei é suspensa
João
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Consumidores pedem ampliação de medida que cassou, em parte, decisão sobre transferência da Amazonas Energia
João
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Empregada dos Correios obtém direito a afastamento remunerado para finalizar curso de doutorado
Aline
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Operadora que negativa o nome do cliente sem provas da dívida responde pela presunção dos danos
João
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Sócio que não afasta a presunção de conduta indevida em empresa extinta sofre medidas atípicas
João
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Ex-dono do carro fica isento de dívidas desde a venda, mesmo sem comunicar ao Detran
João
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8 de janeiro de 2025
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Amazonas
Justiça determina leilão de terreno do Boi Garantido em Parintins
Aline
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7 de janeiro de 2025
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