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Habeas Corpus contra ato do Tribunal do Amazonas deve ser destinado ao STJ
João
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4 de setembro de 2021
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TJAM impõe reforma de sentença que rejeitou recurso interposto pela DPE-AM no prazo legal
João
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4 de setembro de 2021
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Acusado de crime em Coari não será julgado pelo Tribunal do Júri por falta de provas de autoria
João
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4 de setembro de 2021
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TJAM conclui que em contrato de locação de flutuante não se aplica Código do Consumidor
João
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4 de setembro de 2021
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Nomear defensor sem permitir que réu constitua novo advogado invalida sentença, firma TJAM
João
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3 de setembro de 2021
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Carro apreendido em ocasião do crime de tráfico de drogas não pode ser restituído, diz TJAM
João
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3 de setembro de 2021
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Sentença de desclassificação do crime de tráfico de drogas para uso pessoal é mantida pelo TJAM
João
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3 de setembro de 2021
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Destaque
TJAM denega habeas corpus a acusadas de exploração sexual de vulnerável
João
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3 de setembro de 2021
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Não havendo abusos de cláusulas contratuais inexiste danos, firma TJAM
João
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3 de setembro de 2021
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Condenação em danos morais tem função punitiva e pedagógica, para o TJAM
João
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2 de setembro de 2021
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