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Consumidora deve ter nome excluído do Serasa por cobrança prescrita da loja Riachuelo em Manaus
João
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13 de março de 2022
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TJAM: valores de atualização de Gratificação de ATS não podem restar prescritos para pagamento
João
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13 de março de 2022
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Reexame de julgados das Turmas Recursais não tem adequação em Mandado de Segurança, diz TJAM
João
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13 de março de 2022
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Perda de uma chance real e séria merece ser indenizada, diz Justiça de Manaus
João
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13 de março de 2022
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Direito subjetivo à nomeação em concurso público é integrado em sede de embargos no TJAM
João
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12 de março de 2022
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Sem Lei Complementar Federal, não é legítima a cobrança de diferencial de ICMS/AM
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12 de março de 2022
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Reembolso de despesas emergenciais deve ser assegurado por Unimed Fama/AM
João
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12 de março de 2022
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TJAM: réu condenado que pretenda retardar os efeitos da decisão, não merece acolhimento de embargos
João
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12 de março de 2022
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TJAM: Não instruído o habeas corpus com os documentos essenciais, há deficiência no pedido
João
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12 de março de 2022
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ICMS(AM) deve incidir sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida e não da contratada
João
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11 de março de 2022
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