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Agravamento de pena em face de drogas não volumosas é alterado em recurso de apelação no Amazonas
João
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21 de janeiro de 2022
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Apreensão da arma usada em assalto não é imprescindível para firmar maior censura penal, diz TJAM
João
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20 de janeiro de 2022
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Acórdão do TJAM diz que reincidência não permite o reconhecimento do tráfico privilegiado
João
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20 de janeiro de 2022
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No Amazonas, ações contra falhas em serviços bancários não dependem de prévia reclamação ao Banco
João
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20 de janeiro de 2022
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TJ/AM mantém qualificadoras de Réu que matou namorada por não aceitar fim de relacionamento
João
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20 de janeiro de 2022
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TJAM: Não sendo contrário à prova dos autos, é fútil o motivo de ter matado a prima por discussão
João
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20 de janeiro de 2022
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Havendo causas interruptivas da prescrição, prazo volta a correr por inteiro
João
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20 de janeiro de 2022
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Posse ilegal de arma de fogo autoriza invasão de domicílio pela polícia, fixa TJAM
João
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19 de janeiro de 2022
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TJAM diz que pena de proibição de dirigir veículo deve ser proporcional a pena corporal
João
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19 de janeiro de 2022
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Homem perde posse em cargo público no Amazonas por falta de documentação exigida no edital
João
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19 de janeiro de 2022
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