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Tribunal do Amazonas mantém sentença contra Organização Criminosa de “saidinha de banco”
João
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5 de agosto de 2021
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Tratamento não coberto por plano de saúde pode ser concedido excepcionalmente, firma TJAM
João
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5 de agosto de 2021
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TJAM afirma que não é nula a concessão de tutela de urgência sem ouvir parte contrária
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5 de agosto de 2021
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Direito à Saúde impõe obrigação ao Estado do Amazonas de realizar procedimento cirúrgico
João
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5 de agosto de 2021
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Consumidor não pode ser privado do fornecimento de energia elétrica, decide Justiça do Amazonas
João
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4 de agosto de 2021
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Juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para recuperação judicial, firma TJAM
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4 de agosto de 2021
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Afastamento de Militares é anulado pelo TJAM por indicar violação aos princípios constitucionais
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4 de agosto de 2021
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Desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, é reconhecida pelo TJAM
João
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4 de agosto de 2021
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TJAM decide que cobrança indevida de cheque prescrito gera indenização por danos morais e materiais
João
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4 de agosto de 2021
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Juíza de Manaus decide requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
João
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3 de agosto de 2021
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