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Não demonstrada ausência de disponibilização de rede de esgoto cabe cobrança da taxa em Manaus
João
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11 de setembro de 2022
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TJAM define em julgamento de Habeas Corpus que preventiva é compatível com regime semi-aberto
João
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11 de setembro de 2022
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Contrato de empréstimo assinado com vícios pelo consumidor deve ser anulado
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11 de setembro de 2022
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Excesso de prazo na conclusão de processo pode ser culpa da defesa
João
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10 de setembro de 2022
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Curso correlato ao do edital de concurso assegura nomeação de candidato no Amazonas
João
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10 de setembro de 2022
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Pessoa Jurídica, em contrato com banco, não pode invocar proteção de consumidor no Amazonas
João
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10 de setembro de 2022
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Benefício da Prestação Continuada deve ser pago a partir do seu requerimento
João
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10 de setembro de 2022
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Militar do Amazonas que não usufruiu de licença prêmio pode cobrá-la em pecúnia
João
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10 de setembro de 2022
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Candidato com deficiência é excluído de certame por apresentar laudo incompleto
João
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9 de setembro de 2022
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Não cabe Mandado de Segurança quando há necessidade de produção de prova
João
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9 de setembro de 2022
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