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Amazonas
STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas
João
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30 de abril de 2023
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Risco de retomada do imóvel financiado deve ser assumido pelo devedor impontual
João
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30 de abril de 2023
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Destaque
Nas relações de consumo se impõe aplicação de multa elevada para atendimento de decisão judicial
João
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30 de abril de 2023
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Destaque
Longo tempo no uso do cartão consignado pode afastar alegação de falta de conhecimento do contrato
João
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30 de abril de 2023
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Destaque
‘Macaco Júlio’ é impedido pela Justiça Federal de ficar sob a posse de resgatador
João
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30 de abril de 2023
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Amazonas
STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação
João
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29 de abril de 2023
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Amazonas
Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas
João
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29 de abril de 2023
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Destaque
Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio
Aline
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29 de abril de 2023
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Destaque
Acusados de matar uma família no interior do Amazonas têm penas somadas a mais de 533 anos
Aline
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29 de abril de 2023
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Amazonas
Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF
João
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29 de abril de 2023
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