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Ofensas indeterminadas e imprecisas não configuram calúnia, diz decisão no Amazonas
João
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Militar da ativa tem promoção por antiguidade assegurada no Amazonas
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19 de dezembro de 2022
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DPE/AM atenderá em sistema de plantão a partir de amanha (20)
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Virgindade da vítima atestada no laudo não elimina a condenação de estupro de vulnerável
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Posse velha só mantém tutela de urgência quando demonstrada a necessidade, fixa decisão em Manaus
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Sem justa causa ante prescrição, deve ser declarado a perda do direito de punir
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João
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17 de dezembro de 2022
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