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STF aplica tese da “busca invasiva sem justificativa” e invalida prova de tráfico por abordagem no Amazonas
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
STJ barra prescrição virtual e mantém validade de processo contra acusado por tráfico de drogas no Amazonas
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Sem prova de incapacidade anterior, último auxílio-doença define tempo para aposentadoria, fixa STJ
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Condição de imunidade comprometida justifica inclusão em cota para pessoas com deficiência, confirma STJ
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Concessionária não pode transferir custo de recall ao consumidor por morar longe, decide juiz no Amazonas
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Atuação indireta da banca em etapa médica de concurso não impede sua responsabilização, fixa Justiça
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena concessionária por vender veículo com restrição indevida de circulação
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Falta de parecer de Promotor não anula progressão de pena, decide STJ sobre caso do Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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