Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo...
As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A...
Com 85 inquéritos instaurados para investigar um cenário de incêndios florestais sem precedentes no Brasil, as apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo...
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que o financiamento contratado por um microempreendedor individual (MEI),...