Destaque Lateral

Sanção americana a Moraes provoca impasse entre bancos e suscita debates jurídicos

A inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, pelo governo dos Estados Unidos,...

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do...

Justiça impede GCM de impor regras militares e libera uso de barba

A aplicação de regulamentos disciplinares de natureza militar a guardas civis, como os que proíbem o uso de barba e obrigam a prestar continência,...

Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário por crime contra a ordem tributária, após ele deixar...

Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal, em...

Pressão internacional expõe desafios jurídicos e estratégicos do Brasil sobre minerais críticos

Documento nacional sobre política de minerais estratégicos ainda não foi finalizado, enquanto cresce o interesse externo e a movimentação geopolítica envolvendo recursos essenciais à...

Justiça suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que explorava...

STJ divulga lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por plano de saúde

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a...

Últimas

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem relatório detalhado dos contratos firmados nos últimos 12 mesesPara apurar...

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da...

Ministro do STF autoriza Lira a visitar Bolsonaro em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Brasília, o deputado...

Mais Lida

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem...

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de...