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Consumidor que sofreu alagamento em cozinha por culpa de loja de filtro será indenizado

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Brasília Filtro Comércio de Utilidades a indenizar, por danos materiais, cliente que teve...

Justiça manda indenizar paciente que sofreu queimaduras durante exame ginecológico

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica médica a indenizar por danos morais paciente que teve queimaduras na região...

TRF1 fixa prazo de nove meses para regularização fundiária de comunidade quilombola

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e...

Supremo forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins...

Bolsista deve ser indenizada por cobrança de mensalidade

A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante, que é bolsista integral, por cobrança de...

Gabinete do ministro Fachin promove palestra sobre processos estruturais

A discussão em torno dos chamados “processos estruturais”, que tratam de violação massiva de direitos, norteou as palestras apresentadas na manhã desta sexta-feira (11)...

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro...

“Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão pela Justiça Federal do Paraná

O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, porém exemplar, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), por comandar...

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