Destaque Lateral

Governo prepara lei que amplia responsabilidade de plataformas digitais

A regulação das plataformas digitais no Brasil entrou em nova fase com a decisão do Supremo Tribunal Federal, em junho, que modificou a interpretação...

Justiça Federal participa de entrega de óculos a pessoas em situação de rua em Teresina/PI

No dia 8 de agosto a Justiça Federal no Piauí e a prefeitura do município participaram de uma ação que culminou com a entrega...

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento”...

Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro, decide Justiça de SC

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento...

Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou um influenciador digital a indenizar mulher que foi exposta em situação vexatória em...

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a...

TJSC recusa nova perícia de sanidade mental para acusado de matar PM

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de correição parcial que buscava a realização de nova perícia...

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de portadores de deficiência cabe à Justiça Estadual

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que considerou não caber à Justiça...

Últimas

TRF1 vai decidir se ação contra Telefônica sobre falhas em Apuí deve ou não tramitar na Justiça Federal

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas busca a regularização dos serviços de telefonia e internet...

Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de tabelar, de forma obrigatória, as taxas de juros praticadas no...

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

Mais Lida

TRF1 vai decidir se ação contra Telefônica sobre falhas em Apuí deve ou não tramitar na Justiça Federal

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do...

Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de...