Destaque Lateral

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais...

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...

Justiça condena ex-namorado de jornalista por tentativa de feminicídio

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 anos e nove meses...

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica...

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em...

STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na terça-feira (15), as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte. Uma...

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...

Auditoria investigará contratos com laboratório que fez testes de HIV

A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro  instaurou uma auditoria extraordinária com a finalidade de identificar e punir os responsáveis pelos erros que...

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Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores

Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores...

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