O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira:
Projeto de Lei 1069/23, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...
A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro instaurou uma auditoria extraordinária com a finalidade de identificar e punir os responsáveis pelos erros que...