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Destaque Lateral
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Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Empresa aérea vai indenizar passageiras por perda de conexão
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Consumidora tem seu direito de arrependimento reconhecido
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Segurado do INSS não deve sofrer os reflexos negativos de espera injustificada no exame de benefícios
João
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Desclassificação de tráfico para uso pessoal cresce no STJ, apesar da oposição do MP
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Vereador que deslilgou energia de Câmara Municipal tem habeas corpus negado no STJ
João
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ apresenta divergência sobre aplicação de multa administrativa da ANP abaixo do valor mínimo legal
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje
Aline
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1 de janeiro de 2025
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