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Destaque Lateral
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STJ mantém, por ora, autorização para captação ambiental em parlatórios de presídio no Ceará
João
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16 de janeiro de 2026
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Há limites: Liberdade religiosa não autoriza imposição de rituais em áreas comuns residenciais
João
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16 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Aline
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16 de janeiro de 2026
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MP do Paraná aponta omissão de socorro em caso de jovem perdido no Pico Paraná
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Omissão comprovada: falta de fiscalização de universidade sobre terceirizada obriga a indenização
João
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16 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Empresa é condenada indenizar mecânico que prestou serviços e não recebeu pagamento
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Escola é condenada por negativar indevidamente nome de mãe de aluno após cobrar taxa escolar
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Estudante que se disse ofendida por mensagem de colega tem indenização negada
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TST mantém penhora de fazenda e reafirma vedação ao reexame de provas em ação rescisória
Aline
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16 de janeiro de 2026
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