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Contratação de 500 agentes de Economia Popular e Solidária vai até 12 de janeiro

O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho...
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Lei sobre política nacional de cuidados é sancionada

Neste mês, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados. A...
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Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor a partir de 1º de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...
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Lançado o aplicativo com previsão climática na região Norte

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa (MD), lançou um aplicativo para dispositivos móveis,...
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Sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos no Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...
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Pagamento de dívidas do FGTS da Varig findam garantidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou, neste mês, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um acordo histórico que coloca fim às dívidas...
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Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central...
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Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
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