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Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de prótese dentária. A decisão...

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Povos indígenas questionam norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

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Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

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TJ-SP mantém condenação de frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos

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