type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de...
Amazonas

Acordo na Justiça do Trabalho em RR garante R$ 60 milhões para pagamento de trabalhadores da saúde indígena

Ação movida por organizações que fazem o atendimento da saúde indígena em Roraima, contra a União, teve uma solução em 19/12, durante audiência virtual...
Destaque Lateral

Clínica é condenada por erro que quase levou à perda de bebê

A 3ª Vara Cível da comarca da Capital condenou uma clínica médica por erro em exame de ultrassonografia, que diagnosticou incorretamente a morte de...
Destaque Lateral

Denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva, decide TJ-SP

A denúncia oferecida pelo Ministério Público e a gravidade do delito imputado contra o réu não podem, por si, justificar a decretação de prisão...
Destaque Lateral

Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida...
Destaque Lateral

Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha...
Destaque Lateral

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa,...
Destaque Lateral

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....
1...507508509...1.016Página 508 de 1.016

Últimas

Amazonas

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ inverso na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) reconheceu que é cabível o agravo de...
Destaque Lateral

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, negou provimento a agravo...
Destaque Lateral

STJ: veículo não pode revisar conteúdo do direito de resposta concedido por decisão judicial

O direito de resposta, previsto no art. 5º, V, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, confere...

Mais Lida

Amazonas

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ inverso na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
Destaque Lateral

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito