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Homem é condenado por matar cão a tiros

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STF garante continuidade de investigações com uso de relatórios do Coaf

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PDT aciona STF contra resolução que autoriza débitos automáticos entre bancos

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STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos

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Deputados discute fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados e promotores

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Justiça condena empresa por fraude na meia-entrada em show de Roberto Carlos

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram...

Enteado é condenado a 12 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte...

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