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STJ condena por extorsão homem que ameaçou expor fotos íntimas da ex-namorada

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Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

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Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o...

Consumidor será indenizado por larva em chocolate

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Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas

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Prédio da OAB em Brasília é atingido por incêndio

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Vendedor homossexual deve ser indenizado por assédio moral

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