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Destaque Lateral
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Empresa de outlet online é condenada por danos morais após demora em reembolso de compra cancelada
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça mantém anulação de pedido de demissão por vício de consentimento e reduz indenização por dano moral
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Justiça condena fabricante e concessionária por falha em reparo de veículo
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça extingue processo que ultrapassou valor estabelecido na Lei dos Juizados Especiais
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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TRT-15 mantém justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Ausente prova de abuso, é inviável a intervenção judicial na revalidação de diploma médico estrangeiro
João
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1 de fevereiro de 2026
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STJ: cessão de quotas só produz efeitos perante terceiros após averbação na Junta Comercial
João
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Faltas intercaladas ou seguidas: entenda o processo que pretende exonerar Eduardo Bolsonaro da PF
João
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31 de janeiro de 2026
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Salvo-conduto genérico para danos em voos de empresas aéreas inexiste, diz juiz ao negar paralisação
João
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31 de janeiro de 2026
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