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Destaque Lateral
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Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Motorista de aplicativo é condenado por lesão corporal após agredir passageiro
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Aborto investigado com violação de sigilo profissional não sustenta inquérito, decide STF
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJ-RJ condena autores do assassinato de Marielle Franco a indenizar viúva por danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STM abre prazo de defesa e inicia ação que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Bastou a moto sem placa: busca policial regular impede revisão da condenação, diz o STJ
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Faltou elementos: TJSP decide que currículo não pode fundamentar crime de falsidade ideológica
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Não houve erro do juiz: TRF rejeita recurso e mantém improcedência de indenização por desapropriação
João
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11 de fevereiro de 2026
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