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Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nessa quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda decisão...
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Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (foto), e do vice, Edilson...
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Bolsonaro terá monitoramento policial permanente durante prisão domiciliar, decide STF

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STJ mantém decisão que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato...
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STJ fixa tese: leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão judicial

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da execução penal,...
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TJ-SP mantém indenização para paciente que teve prontuário trocado

A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André...
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Justiça mantém prisão da dupla que furtou alemães em Copacabana

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Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma...
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