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Justiça decreta prisão preventiva do homem investigado pela morte do sobrinho

Em audiência de custódia realizada nessa sexta-feira ( 7/3), a Juíza de Direito Marilde Angélica Webber Goldschmidt, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca...

Justiça de Roraima condena Lojas Riachuelo por cobrança indevida de dívida quitada

A juíza Bruna Guimarães Bezerra Fialho, do 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista/RR, condenou as Lojas Riachuelo S.A. ao pagamento de indenização por...

Justiça decreta prisão temporária da mulher investigada por possível envolvimento na morte do companheiro

O Juiz de Direito Vitor Hummig, da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul, decretou, nesta quinta-feira (6/3), a prisão temporária da mulher...

Projeto cria regras para usar animais em circo

O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto...

Justiça determina internação em UTI e realização de cirurgia para paciente com hérnia de disco

Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria...

Trabalhador acusado sem provas de receber indevidamente auxílio do Covid 19 tem justa causa revertida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de empregado da Companhia Brasileira de...

Professora consegue salário família de contrato de trabalho não registrado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário família, mesmo ela prestando...

Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis S.A. pague uma indenização...

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Investigação de prefeito dispensa autorização prévia do Judiciário, fixa STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a investigação criminal de autoridade com foro por prerrogativa...

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