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Destaque Lateral
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Entidade deve indenizar idosa por desconto indevido em benefício previdenciário
Aline
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27 de setembro de 2025
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TJPB mantém condenação de acusados por esquema de pirâmide financeira
Aline
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27 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Motociclista atingido por fiação solta na rua deve ser indenizado
Aline
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27 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ mantém nulidade de provas obtidas por guardas municipais fora de sua competência
João
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF vai definir se contribuição previdenciária incide sobre descontos de vale-transporte
João
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça afasta CDC e mantém contrato de compra e venda de imóvel
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta
Aline
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26 de setembro de 2025
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