A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reabertura de um processo sobre o...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7784) para questionar a validade de uma resolução...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento de um caso envolvendo uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou repúdio à agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, servidora do Tribunal de Justiça de...