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Destaque Lateral
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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ
Aline
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15 de dezembro de 2025
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Renúncia encerra impasse entre Câmara e STF no caso Zambelli e abre caminho para posse de suplente
João
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14 de dezembro de 2025
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Exploração da fé gera dever de restituição e indenização por dano moral, decide Turma Recursal
João
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14 de dezembro de 2025
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A verdade prevaleceu, diz Moraes após retirada de sanções da Lei Magnitsky
João
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
União estável homoafetiva: STJ relativiza exigência de publicidade
Aline
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13 de dezembro de 2025
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STJ: Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena Amazon por anúncios no Prime Video
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa de bebidas em São José dos Pinhais é condenada por injúria racial
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
TRF3 reconhece trabalho de carteiro em motocicleta como especial
Aline
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13 de dezembro de 2025
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