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Itamaraty quer explicação dos EUA sobre tratamento a brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores informou que pedirá explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88...

TRF-3 anula pela segunda vez sentença de juiz por falta de perícia social

A apresentação de documentos e o cálculo da renda média dos integrantes de uma família não bastam para determinar o nível de pobreza de...

LGBTQIAPN+: Justiça condena apresentador e emissora de TV a pagar R$ 300mil em razão de discurso ofensivo

Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade LGBTQIAPN+, nas quais a...

Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da sentença que determinou que...

Lewandowski critica algemas em brasileiros deportados dos EUA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, criticou o tratamento dado pelos Estados Unidos aos brasileiros que foram deportados na sexta-feira (24/1)....

Voo da FAB com brasileiros deportados dos EUA chega a Minas Gerais

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegou na noite deste sábado (25) a Minas Gerais. A...

Cartórios devem cumprir resolução do CNJ sobre certidão de óbito de vítimas da ditadura

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho...

Mulher acusada de portar celular furtado será indenizada

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional...

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Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins,...

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