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Destaque Lateral

    Justiça nega a INSS pedido de ressarcimento em ação regressiva de cobrança contra empresa

    Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

    Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda

    STF suspende exame de ação sobre validade de norma que revogou imunidade de advogado

    Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

    Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural

    Justiça rejeita tese de dependência química e condena ex-funcionário de Correios por peculato

    Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito

    Universidade deve FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo

    Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

    “Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF

    Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

    Candidatos do CNU poderão usar documento digital como identificação

    STF fixa que servidores só podem representar TCE na justiça para defender autonomia institucional

    MPAM investiga irregularidades no pagamento de professores e uso indevido de recursos do Fundeb

    MPAM cobra ações urgentes pelo combate à queimadas no município de Tapauá

    “Caminhos Verdes”: Professor alemão palestrará no MPAM em seminário sobre proteção da Amazônia

    STF manifesta pesar pela morte do ex-Ministro Delfim Netto

    STF propõe encontro com organizações que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher

    Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral

    STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

    Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador

    STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

    Trabalhador dispensado em tratamento de câncer é reintegrado com direito à indenização, fixa TRT 2

    Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária

    Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional

    Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização

    Novo sistema usado no plantão judiciário do STJ passa a valer para todos os habeas corpus

    Advogado desiste do Recurso, mas recorre dentro do prazo: STJ define o desfecho. Entenda

    STF suspende Julgamento sobre liberdade religiosa e direito à saúde em RE com origem no Amazonas

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