Destaque Lateral

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A declaração de...

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de...

MP acompanha regularidade de termos aditivos em contrato entre Seduc e empresa de conservação e limpeza

Um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e uma empresa de conservação e limpeza, no valor...

OAB divulga padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 42º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/3), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o...

Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de...

Corregedoria do TJAM instaura PAD contra serventuária por supostas irregularidades cartorárias

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas...

STF assegura aplicação do CPC na fixação de honorários em causas entre partes privadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (11/3) o julgamento da Questão de Ordem no Tema 1.255, estabelecendo os limites da discussão do...

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar a base de cálculo...

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Juiz do Amazonas define que omissão de Plano de Saúde em não ressarcir usuária é ofensivo e manda indenizar

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Justiça do Amazonas reconhece dano moral por registro de “prejuízo” em SCR sem notificação prévia

A inscrição de consumidor no Sistema de Informações de Crédito (SCR), com status de “prejuízo”, sem notificação prévia, pode...

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