Destaque Lateral
Aneel recebe para exame plano de controle de assunção dos novos comandantes da Amazonas Energia
A empresa Âmbar, integrante do grupo J&F, submeteu à Aneel um plano para assumir o controle da Amazonas Energia. Este movimento ocorre após a...
Destaque Lateral
Homem ganha direito de manter guarda de veado campeiro doméstico após decisão da Justiça Federal
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a Justiça Federal da 1ª Região....
Destaque Lateral
Turma do Tribunal do Trabalho paraense implanta projeto-piloto de linguagem simples
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) julgou pela primeira vez recursos ordinários, utilizando-se da linguagem simples, de acordo com o Pacto...
Destaque Lateral
TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas...
Destaque Lateral
Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel...
Destaque Lateral
Pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
Destaque Lateral
Caso da ‘Abin Paralela’. Entenda os principais pontos da Operação da Polícia Federal
"Os investigados participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político,...
Destaque Lateral
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso tem HC negada no STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...
Últimas
Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar
“No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes...
DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a...
União deve fornecer o medicamento de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região`(TRF1) decidiu manter a sentença da 21ª Vara da Seção...
Mais Lida
Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar
“No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também...
DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...