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Destaque Lateral
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Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral
Aline
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6 de maio de 2026
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Amazonas
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Aline
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Aline
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6 de maio de 2026
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Justiça mantém condenação de fabricante de petisco após morte de cão por intoxicação
Aline
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida
Aline
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Para STJ, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
Aline
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
STJ mantém auditoria em concessionária após apagões e falhas no fornecimento de energia
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Nova emenda constitucional fortalece tribunais de contas e veta extinção de cortes no país
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Receita não pode aplicar duas multas sobre a mesma dívida fiscal, decide Justiça
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Sem lei em vigor, Moraes rejeita pedido de revisão de pena com base no “PL da Dosimetria”
João
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5 de maio de 2026
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