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Destaque Lateral
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Danos ao meio ambiente: Ibama multa Petrobras por vazamento em poço da Foz do Amazonas
João
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8 de fevereiro de 2026
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STJ: Sentença nula não pode ser convalidada para manter prisão de réu
João
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8 de fevereiro de 2026
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Justiça do Maranhão proibe Uber de aumentar tarifas de transporte durante greve de rodoviários
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8 de fevereiro de 2026
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TJRJ revoga bloqueio de bens em ação de improbidade por falta de prova de desvio patrimonial
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8 de fevereiro de 2026
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Assédio moral exige conduta patronal: apelido vexatório isolado não gera responsabilidade da empresa
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8 de fevereiro de 2026
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Polícia Civil pede apreensão de passaporte de adolescente investigado pela morte de cão Orelha
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8 de fevereiro de 2026
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STJ alerta para golpe com falso atendimento judicial via WhatsApp
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8 de fevereiro de 2026
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TJ do Maranhão esclarece contrato com BRB e afirma segurança dos depósitos judiciais
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7 de fevereiro de 2026
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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos
João
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7 de fevereiro de 2026
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STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
João
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7 de fevereiro de 2026
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