Destaque Lateral

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à...

TRT-11 disponibiliza bens móveis para doação em Boa Vista

Associações e órgãos interessados devem manifestar interesse até 9 de maio O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região AM/RR (TRT-11) abriu prazo até 9...

MPAM fiscaliza políticas de trânsito em Itacoatiara após aumento de acidentes

A 3ª promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de...

DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover a regularização fundiária e reforma urbana da infraestrutura para moradia digna...

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto na reunião desta quarta

Pressionado pelo preço dos alimentos e de energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (7) em quanto elevará...

Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. A Ação...

Homem é condenado a mais de 21 anos por roubo violento contra idosos

O Juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem a 21 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime...

MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus

Como parte dos encontros promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) com representantes de órgãos estaduais e municipais na busca pela garantia dos direitos humanos,...

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Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

No campo da responsabilidade civil contratual, a ausência de vínculo entre a instituição financeira e a empresa fraudadora afasta...

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