type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização de uso...
Destaque Lateral

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado, por analogia, aos...
Destaque Lateral

Aluno pode ingressar na faculdade sem concluir o ensino médio, mas há limites, fixa Justiça

O juiz reconheceu que, embora a inscrição em vestibular possa ser aceita sem comprovação prévia da conclusão do ensino médio, a matrícula, por sua...
Destaque Lateral

Trabalhadora gestante exposta a insalubridade consegue rescisão indireta na Justiça

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em razão da ausência do...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol...
Destaque Lateral

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita...
Destaque Lateral

Não cabe ação rescisória fundada em suposto erro de fato em ação de alimentos, diz Justiça

TJDFT julga improcedente ação rescisória fundada em suposto erro de fato em ação de alimentos. O autor da rescisória sustentou que a decisão rescindenda...
Destaque Lateral

Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7)...
1...183184185...983Página 184 de 983

Últimas

Destaque Lateral

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto...
Notícias

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general...
Destaque Lateral

Juiz critica criminalização de piadas, absolve réu e alerta sobre o perigo do punitivismo estatal

Em sentença proferida no dia 8 de julho, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Notícias

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito