Destaque Lateral
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência...
Destaque Lateral
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis...
Destaque Lateral
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão...
Destaque Lateral
STF declara que doações de terras a Olinda não foram confirmadas por Constituições Republicanas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos...
Destaque Lateral
Hospital deve se abster de fazer transfusões em paciente religioso
A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o cidadão, em comum acordo com seu médico, pode escolher os procedimentos aos quais...
Amazonas
MPAM fiscaliza falta de acessibilidade em estruturas públicas de Manaus
Com base em denúncias que relatam a omissão do poder público na implementação de equipamentos e mecanismos de acessibilidade em passarelas, terminais de ônibus,...
Destaque Lateral
Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa
Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais suspensa pelo...
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STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no...
Fábrica pagará indenização de R$ 15 mil por assédio eleitoral
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de indenização...
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