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Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e...
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Sem previsão legal, benefício de pensão por morte não se estende até os 24 anos, fixa Justiça

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Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

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AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

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Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

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