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Destaque Lateral
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STJ define que ação contra administradores exige anulação prévia das contas aprovadas
Aline
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25 de fevereiro de 2026
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Mãe deve ser indenizada por demora em liberação de corpo de bebê
Aline
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25 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ reconhece direito à origem biológica e autoriza saída de preso para realizar teste de paternidade
Aline
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25 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ reconhece legitimidade do espólio para pleitear dano moral sofrido em vida pela vítima
João
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25 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF articula regra de transição para adequação de penduricalhos ao teto constitucional
João
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF articula regra de transição sobre penduricalhos após decisões que suspenderam pagamentos
João
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJSP mantém multa a concessionária por falta de reparo em rodovia
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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