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Juízes determinam reativação de perfis que tratam de cannabis

Duas decisões de juízes de São Paulo determinaram que o Facebook reative perfis que divulgam conteúdos sobre cannabis. As contas foram suspensas pelo Instagram (empresa do mesmo...
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MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de duas pessoas denunciadas por integrarem organização criminosa transnacional e promoverem migração ilegal,...
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STJ: Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade...
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STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer...
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Determinado bloqueio de valores da conta de instituição financeira que não cumpriu decisão judicial

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para que seja efetuado bloqueio, via Sisbajud,...
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STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores para integrar...
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Reconhecido o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao benefício do salário-maternidade, reformando a...
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Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê pena de 2...
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