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Pane no aplicativo do Banco do Brasil inflama clientes sobre responsabilidade por falha de serviço

Usuários relatam prejuízos com acesso bloqueado a contas, falhas no Pix e pagamentos indisponíveis neste domingo (15)Milhares de clientes do Banco do Brasil enfrentaram,...

Atividade em clube de pôquer com apostas não configura vínculo de emprego, decide TRT-SC

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre os proprietários de um...

Plataforma digital deve pagar indenização em R$ 4 mil após desativar conta de usuário em rede social

A Justiça potiguar condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma indevida, a conta da rede social de um usuário. Diante disso, a juíza...

Justiça determina cirurgia de urgência para paciente com estenose de uretra

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal providenciem, em caráter de urgência, uma cirurgia em...

Justiça determina que empresa realize devolução de valores após investimento

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz André Luís de Medeiros,...

Carrinhos de compras adaptados garantem inclusão de crianças com deficiência, decide STF

A adaptação dos carrinhos não tem o objetivo de transportar pessoas, mas sim de permitir que crianças com deficiência possam acompanhar seus responsáveis nas...

STJ decide que plano de saúde deve aceitar neto de titular como dependente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recém-nascido, filho de um dependente do plano de saúde, também tem direito a ser incluído...

Mesmo negada, tentativa de desconsiderar empresa gera direito a honorários, decide STJ

O STJ considerou possível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos casos em que se nega o pedido de desconsideração da personalidade jurídica...

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Em reunião na tarde de terça-feira (05/08), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e outros órgãos do sistema de...

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