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No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiadasobre uma trama golpista durante...

STJ mantém condenação de operadora de saúde por danos morais ao negar cobertura de cirurgia cardíaca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da operadora de saúde Notre Dame Intermédica ao custeio integral da cirurgia de implante de...

Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter...

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país,...

Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado

O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe...

Homem que jogou documentos no rosto de médica é condenado por injúria

Atirar documentos no rosto de uma pessoa, em ambiente público e profissional, revela a intenção de humilhar e viola a dignidade, ficando caracterizado o...

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete...

Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra...

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Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

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